No que se diz respeito à responsasbilidade civil na internet, não haveria em tese, maiores problemas em enquadrá-la na legislação brasileira, especilamente no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Isso vale tanto para as hipóteses de contratação eletrônica, na esfera da responsabilidade contratual; quanto aos casos de práticas de atos ilícitos, no campo da responsabilidade extracontartual.

O problema surge a partir da difuculade que os meios eletrônicos trazem no que se refere à busca da responsabilidade do agente causador dos danos. Tal dificuldade se dá em razão da árdua e difícil tarefa de localizá-lo, processá-lo, enfim, conseguir a efetiva reparação dos danos.

Direitos Autorais envolve a música um capítuilo á parte, pela a grande popularidade e de acesso a internet, esta mídia foia a mais atingida e iniciaram os processos direcionados a web. Grandes empresas fonográficas sofreram com esta migração de consumidor, atualmente são os vídeos, com o avanço tecnologico dos novos equipamentos, se consegue baixar com muito mais rapidez.

Tomar muito cuidado com os Phishing, prática utilizada por internautas criminosos que criam site identicos a instituições conhecidas, tais como SERASA< BANCO DO BRASIL, RECEITA FEDERAL, CORREIOS, entre outras. Simplesmente para roubar seus dados com o simplesmente preenchimento do formulário aparentemente inofencivo, ao preencher é instalado um vírus que rouba todas suas senhas e dados particulares, fazendo saques e utilizando seus dados para aplicações ilícitas.

Pedofilia, um dos assuntos mais crônicos da internet mundial, certos sites de relacionamentos são comum encontrar esta prática, no Brasil temos um departamento especializado neste tipo de crime, onde recentemente foi realizada uma operação onde foram apreeendido vários equipamentos, desmantelando uma quadrilha de mais de 100 pessoas em 14 estados.

Fonte : Robinson Melgar e Dr Tarcisio Teixeira - autor do livro Direito Eletrônico